Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Tarifa de telefone ficará mais barata

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.

Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Qual é a perspectiva para os Planos Odontológicos em 2024?

Por Fernando Bianchi

Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos

Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários

Por Guilherme Guidi.

Fintechs são a evolução e o futuro dos meios de pagamentos

Por Claudio Dias - CEO da Pagolivre.

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.